Fiscalização de SST: como se preparar sem montar uma pasta na véspera
Estar preparado é conseguir mostrar que a gestão acontece, não só que os documentos existem.
O que o auditor costuma pedir
A fiscalização de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) é feita por auditores-fiscais do trabalho, no local ou por notificação para apresentar documentos. Entre os itens mais solicitados estão o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), os ASOs (Atestados de Saúde Ocupacional), os registros de entrega de EPI (Equipamento de Proteção Individual), os certificados de treinamento e a documentação da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio), quando a empresa é obrigada a tê-la. O pedido varia conforme a atividade e o motivo da ação.
Documento sozinho não convence
Ter o PGR impresso não basta se o plano de ação está parado desde a elaboração. O auditor compara documento e realidade. O risco descrito existe no setor? A medida prevista foi implantada? O trabalhador recebeu o EPI indicado e sabe usar? Os exames seguem a periodicidade do PCMSO? Também há cruzamento com as informações do eSocial. Quando o que foi enviado não bate com o papel ou com o campo, a divergência vira ponto de atenção e pode virar autuação.
Faça a sua própria verificação
Uma forma prática de se preparar é fazer verificações internas periódicas, olhando a empresa como um auditor olharia. Escolha alguns setores e confira os riscos do inventário, os exames de quem trabalha ali, os treinamentos exigidos para cada função, as fichas de EPI e as ações do plano em andamento. Registre o que encontrou, quem vai corrigir e até quando. Repetir esse exercício com regularidade mostra mais sobre a gestão do que qualquer pasta montada às pressas.
Quando a notificação chegar
Leia com atenção o que foi pedido e o prazo dado. Centralize a resposta em uma pessoa, reúna os documentos e não envie nada que não tenha conferido. Se houver irregularidade, mostre o que já está sendo feito para corrigi-la, com datas e responsáveis. Em caso de autuação, avalie a defesa com apoio jurídico. Para a Tromboni, a melhor preparação é a rotina: quando exames, documentos, riscos e treinamentos são acompanhados, a fiscalização apenas confere uma gestão que já existe.
